A organização deste certame está sob responsabilidade da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS.
O certame é destinado ao provimento de 45 vagas de Juiz de Direito Substituto, que receberá o subsídio de R$ 25.851,96, conforme o edital que pode ser consultado em nosso site.
Para participar é necessário possuir título de Bacharel em Direito devidamente registrado, além de haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A partir das 10h do dia 7 de janeiro de 2020 até 5 de fevereiro de 2020, as inscrições preliminares são recebidas por meio do portal FAURGS, observado horário oficial de Brasília - DF.
O valor a ser pago a título da taxa de participação é de R$ 258,00, que será quitada mediante boleto bancário.
Cinco etapas compõem a classificação dos inscritos, a primeira é Prova Objetiva, que será agrupada por área de conhecimento em três blocos, sendo Bloco I - Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; Bloco II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Bloco III - Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
A Prova Objetiva será aplicada na capital Porto Alegre, na data prevista de 29 de março de 2020, com duração de cinco horas.
Já a segunda etapa será de Provas, Discursiva e Prática de Sentença, as prováveis datas de realização são os dias 26, 27 e 28 de junho de 2020.
A inscrição definitiva será recebida no Serviço de Seleção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal de Justiça, na Praça Marechal Deodoro, nº 55, sala 523, Centro, Porto Alegre, RS, no período definido no Edital de Convocação à Inscrição.
Compondo a terceira fase de classificação, o edital prevê Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, Exames de Sanidade Física e Mental e Psicotécnico.
A quarta etapa compreenderá de Prova Oral, que será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Por fim a última etapa é composta de Prova de Títulos, que deverão ser entregues no ato da inscrição definitiva.
Este Concurso Público terá validade por um ano, contado da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do Tribunal de Justiça.
